Sim, e de duas formas, que se somam.
Garantia comercial da Amazon (1 ano). A Amazon dá 1 ano de garantia do fabricante contra defeitos. Se o Kindle avariar por causa não atribuída a mau uso, a Amazon troca-o ou devolve o dinheiro. Processo: vais ao teu histórico de encomendas em Amazon.es, clicas em “Devolver ou trocar” e a Amazon envia uma etiqueta de devolução pré-paga. Nem precisas de imprimir nada: muitas vezes basta entregar num ponto de recolha aderente (cacifos Amazon Hub ou lojas parceiras) ou pedir recolha em casa.
Garantia legal em Portugal (3 anos). Pela lei portuguesa (Decreto-Lei 84/2021) e pela lei espanhola equivalente (em vigor desde 2022), a garantia legal de conformidade é de 3 anos. Como a Amazon.es vende ao abrigo da lei espanhola, o resultado para quem compra de Portugal é o mesmo: 3 anos de garantia legal.
Na prática:
- Ano 1: a Amazon resolve tudo, rápido e sem atrito.
- Anos 2-3: podes invocar a garantia legal de conformidade. A Amazon normalmente colabora; se não, podes recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou à DECO.
- Guarda a fatura da Amazon.es (chega por email): é a prova de compra.
Aviso: danos por queda, água (em modelos sem IPX), ou modificações do firmware não estão cobertos.