Sim, e de duas formas, que se somam.
Garantia comercial da Amazon (1 ano). A Amazon dá 1 ano de garantia do fabricante contra defeitos. Se o Kindle avariar por causa não atribuída a mau uso, a Amazon troca-o ou devolve o dinheiro. Processo: vais ao teu histórico de encomendas em Amazon.es, clicas em “Devolver ou trocar” e a Amazon envia uma etiqueta de devolução pré-paga. Nem precisas de imprimir nada: muitas vezes basta entregar numa loja parceira (Cainiao, Punto Pack, Pickup) ou levantarem a encomenda em casa.
Garantia legal em Portugal (3 anos). Pela lei portuguesa (Decreto-Lei 84/2021), bens duradouros vendidos a consumidores na UE têm garantia legal de conformidade de 3 anos. Aplica-se também a compras intracomunitárias: um Kindle comprado na Amazon.es e entregue em Portugal tem 3 anos de garantia legal.
Na prática:
- Ano 1: a Amazon resolve tudo, rápido e sem atrito.
- Anos 2-3: podes invocar a garantia legal de conformidade. A Amazon normalmente colabora; se não, podes recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou à DECO.
- Guarda a fatura da Amazon.es (chega por email): é a prova de compra.
Aviso: danos por queda, água (em modelos sem IPX), ou modificações do firmware não estão cobertos.